Deputados e representantes de entidades da sociedade civil pediram
nesta terça-feira (10) a aprovação do investimento de 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) do país em políticas de educação. A meta, a ser
concretizada em até 10 anos, foi aprovada pela Câmara no último mês de
junho durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está
sendo analisado no Senado.
As declarações foram feitas durante
sessão solene na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 80 anos do
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Datado de 1932, o documento
defende uma escola gratuita, universal, laica e obrigatória, ao
contrário do ensino preponderante, elitista e ligado à Igreja.
“Com os 10%, teremos novos horizontes. Um país que quer de fato ser
soberano, independente, precisa investir em educação, na perspectiva de
futuro de seus jovens, na produção de tecnologia e na remuneração de
seus professores”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Outro desafio, segundo Alice Portugal, que também requereu a sessão, é a
valorização do salário dos professores. “Já naquela época dizia-se que
educação não é um bem da elite, mas um bem de todos. Os 80 anos dos
pioneiros comemorados hoje são 80 anos das mesmas bandeiras”, afirmou.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), “a garantia dos 10% simboliza a
prioridade efetiva da educação no país, que é o único meio de garantir a
verdadeira cidadania à nossa população”. Já o deputado Newton Lima
(PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura, afirmou que
“aplicar em educação é permitir que o Brasil encontre seu espaço entre
as principais economias do mundo, com sustentabilidade e igualdade
social”.
Nova escola
O manifesto foi assinado na época por 26 intelectuais, entre Fernando de
Azevedo, Anísio Teixeira, Afrânio Peixoto, Lourenço Filho, Roquette
Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e Cecília Meireles. Na Nova
Escola, que se opunha à chamada escola tradicional, não haveria
distinção de classes sociais entre os alunos, que frequentariam as salas
de aula desde a educação infantil até a universidade.
“Esse é um brilhante documento, que serve de inspiração para pautar
nossa atuação política na construção de uma realidade cada vez mais
digna e honrosa, direcionado ao desenvolvimento e à igualdade social”,
analisou o presidente da Câmara, Marco Maia, em pronunciamento lido pelo
deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que presidiu a sessão solene.
O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza, destacou o
momento histórico de assinatura do documento, que, segundo ele,
“representa a passagem de um país oligárquico, censitário para os
primórdios da modernidade e de cidadania”. O representante da Fundação
Anísio Teixeira, professor João Augusto de Lima, acrescentou: “Esse não é
só um documento datado, é um programa contínuo de trabalho bem
elaborado que deve balizar nossas políticas educacionais até o dia de
hoje”.
Apostando na aprovação
Para resolver os desafios, os participantes da sessão apostam na
aprovação dos 10% do PIB em educação no Senado e na sanção da meta pela
presidenta Dilma Rousseff. “Esse não é um número aleatório”, afirmou o
coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara,
“seriam necessários exatamente 10,38% do PIB para garantir as mudanças
na educação que todos querem”.
Para o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), as verbas aplicadas em educação
não deveriam ser consideradas gastos, mas sim investimentos: “A
educação é único jeito de termos uma sociedade mais justa e fraterna”.
“Os 10% traduzem em termos efetivos a importância estratégica da
educação”, acrescentou o secretário de Políticas Culturais do Ministério
da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti.
Mauro Benevides também espera a sanção dos 10%: “Esperamos que a
presidenta assine essa que é a vontade da Câmara dos Deputados, que
representa aqui a nossa população. A educação é o único meio para a
autonomia das pessoas e é isso que esperamos com a ampliação das verbas
do setor”.
Da Redação de Brasília
Com Agência Câmara
