sexta-feira, 15 de abril de 2011

Video dos Estudantes que Fazem Protesto e exigem o Passe Livre em Campina Grande


Adeildo Vieira e Escurinho anunciam show em parceria


Adeildo Vieira e Escurinho em parceria
Adeildo Vieira e Escurinho em parceria

Um repertório composto por canções inéditas e outras já consagradas pelo público, cantadas em duo pelos músicos Adeildo Vieira e Escurinho, é a proposta do show ‘Dois por Um’, que acontecerá no dia 13 de maio no Teatro Paulo Pontes. A idéia da parceria é uma iniciativa dos próprios artistas, que planejaram, produziram e montaram o show especialmente para essa ocasião.

O evento acontece a partir das 21h, no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural. Os ingressos serão vendidos na bilheteria aos preços de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (estudante).
Durante o espetáculo o público presenciará um momento definido por Adeildo Vieira como “uma simbiose”, onde um artista canta a música do outro e vice e versa, ou ainda juntos, num show marcado pela cumplicidade na música e na batalha da produção e difusão da cultura paraibana.
Além disso, conforme explica Escurinho, o show ‘Dois por Um’ é uma oportunidade para que outros artistas conheçam e adotem a idéia do formato de show coletivo, “como ferramenta de interação com outras linguagens e fortalecimento do movimento musical da cidade”.
Para divulgar a parceria, os músicos lançaram um site com informações sobre o evento. Para acompanhar a etapa final da produção os internautas podem também acessar o Twitter oficial do show, @showdoisporum.

Partido governista vive grave crise no Peru

Ao mesmo tempo, a Direção Política convocou um congresso nacional para junho próximo, para reorganizar o partido e renovar a direção. A decisão foi antecipada pelo deputado e membro dessa direção, Mauricio Mulder, que renunciou pelo desastre eleitoral e disse que é o que deveria fazer toda a liderança ante o fracasso sofrido. 

Citou, ao mesmo tempo, o polêmico dirigente e figura emblemática da corrupção atribuídos ao governo, Jorge del Castillo, por sua luta com a candidata presidencial Mercedes Aráoz, que levou à renúncia desta e deixou desconcertada a militância aprista. 

Portanto, "não é surpreendente que as pessoas tenham manifestado a sua preferência por outras correntes políticas e que apenas se tenha conseguido superar a barreira eleitoral graças à mobilização de um núcleo de companheiros de equipe." 

Ele salientou a necessidade de que os líderes assumam suas responsabilidades no fracasso e fixem uma data para o congresso aprista, a fim de reconstruir o velho partido com novos líderes, e anunciou que não tem interesse em ser eleito. 

Quase imediatamente, a Direção Política pôs os cargos de seus membros à disposição do congresso extraordinário, que foi convocado para a primeira quinzena de junho, para avaliar a situação pós-eleitoral e escolher um novo rumo e uma nova Comissão Executiva Nacional. 

Aurelio Pastor, membro da Direção Política concordou que a atual liderança deve dar lugar à renovação. 

Ao pronunciar-se sobre a auto-crítica que todos os líderes do partido deveriam fazer, disse que isso inclui também o presidente García, que deve desempenhar um papel preponderante na reconstrução do partido. 

Pastor admitiu que o governo e o partido incorreram no triunfalismo, o que também contribuiu para a pior derrota eleitoral na história do mais antigo partido do Peru. 

Além de não ter conseguido estabelecer um candidato presidencial, o partido APRA apenas superou o percentual mínimo necessário para manter seu registro oficial eleitoral e conseguiu ter sucesso no estabelecimento de quatro candidatos, de acordo com os resultados oficiais quase completos. 

A direção aprista decidiu, antes das eleições no domingo passado, que sua militância deveria votar no peruano-americano neoliberal candidato Pedro Kuczynski, mas a orientação foi rejeitada por vários setores de dirigentes e militantes e foi desobedecida, pois o postulante recebeu a mesma votação que previam as pesquisas. 

Kuczynski ficou em terceiro e não se classificou para a segunda rodada, que em 5 de junho próximo confrontará o nacionalista Ollanta Humala (32% dos votos no primeiro turno) e a conservadora Keiko Fujimori (23%). 

Fonte: Prensa Latina

Viúvo da Alca, Serra critica parceria entre Brasil e China

Conversão ao neoliberalismo
Convém lembrar, em primeiro lugar, que Serra, acompanhando os passos de seu então chefe, Fernando Henrique Cardoso, renegou na prática e na teoria as ideias de Prebisch e Furtado depois da conversão à direita neoliberal, conforme assinalou em recente entrevista o economista Bresser Pereira. FHC, outrora considerado um homem de centro-esquerda, cometeu uma frase que ficou famosa (“esqueçam o que escrevi!”) para não deixar dúvidas quanto à sua nova religião.

Pois Serra adota a formulação de Prebisch que sugere a divisão do sistema capitalista mundial entre o centro, ocupado pelos países mais ricos e desenvolvidos, e a periferia, constituída pelas nações mais pobres, julgadas subdesenvolvidas ou em vias de desenvolvimento, para concluir que a China caminha para se constituir numa economia central e o Brasil segue descontraído na direção oposta, rumo à periferia.

Estados deixaram de repassar R$ 1,2 bilhão para o Fundeb em 2010


Levantamento aponta pendências em 13 unidades da Federação; Distrito Federal apresenta maior rombo.
 
Doze estados e o Distrito Federal deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ano passado. Os recursos do fundo, criado em 2007, devem ser aplicados por estados e municípios na melhoria da qualidade do ensino, incluindo investimento nas estruturas públicas das escolas e no pagamento de professores. O montante é composto por  percentuais de nove impostos e transferências como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uma complementação da União.

Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela administração do Fundeb, mostra que o Acre, Alagoas, o Amapá, a Bahia, o Espírito Santo, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, o Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal repassaram para o fundo menos do que deveriam. O cálculo foi feito pelo FNDE com base na arrecadação desses estados. Vander Oliveira, coordenador-geral do Fundeb, afirma que cabe agora aos órgãos de controle investigar porque os entes federados não aplicaram o valor devido.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Guerrilha do Araguaia: 12 de Abril de 1972 marcou nossa história


Em 1995, ao concluir a dissertação de mestrado, sobre a Guerrilha do Araguaia, eu tinha plena convicção que havia me envolvido em uma pesquisa, cuja história demoraria a ser concluída. Muito embora eu carregue a satisfação de ver o primeiro livro publicado sobre o tema, a partir de uma pesquisa acadêmica, era visível o fato que pelos anos seguintes, principalmente com o país consolidando a democracia, novos estudos, pesquisas e livros publicados viessem a ampliar o volume de informações que estavam sendo sonegadas à sociedade e a nós, pesquisadores.




Quando comecei minha pesquisa, - e em minha primeira viagem à região contei com a companhia de um amigo e também pesquisador da guerrilha, Gilvane Felipe, que defendeu sua dissertação de mestrado na França, na Université de La Sorbonne Nouvelle (Paris III), em 1993 - tínhamos grandes dificuldades em ter acesso aos documentos sigilosos, das Forças Armadas, que nos ajudassem a compreender, pela ótica dos militares, aquele conflito. Ou que servissem para identificar as mortes daqueles guerrilheiros cujos corpos não foram jamais encontrados.

Por isso o meu trabalho buscou outro foco. Compreender a Guerrilha do Araguaia pelo olhar dos habitantes daquela região, abrangendo desde Marabá, no Pará, até o outro lado do Rio Araguaia, então Estado de Goiás (hoje Tocantins), em Xambioá e chegando até Araguanã. Subindo até a confluência dos Estados do Maranhão e atual Tocantins, de um lado, Porto Franco, do outro Tocantinópolis.

Viajamos àquela região de Chevette (rebaixado, uma verdadeira aventura. Atolamos três vezes, pois o período era de chuvas) subindo pela Belém-Brasília até a cidade de Araguatins, onde alcançamos a Transamazônica após atravessarmos o Rio Araguaia. Dali, rumamos para Marabá, onde, obtendo o apoio da prefeitura daquela cidade (na época encontramos na secretaria de Comunicação um antigo colega de lutas no Movimento Estudantil em Goiás, o atual deputado estadual pelo Pará, João Salame Neto) pudemos fazer um ótimo trabalho de campo, com entrevistas importantes em um momento ainda de profundo silêncio, em decorrência do temor que se tinha de falar do tema.

Abertas as inscrições para o 4º Encontro de Mulheres Estudantes da UNE

Mais de mil estudantes de todo o país são aguardadas para o evento que acontece entre os dias 21 e 24 de abril em Salvador, na Bahia

As inscrições para o 4º Encontro de Mulheres Estudantes da UNE já estão abertas pelowww.mulheresnaune.blogspot.com . O evento acontece entre os dias 21 e 24 de abril na cidade de Salvador com a  presença de estudantes de todo o país. Mais de mil pessoas são esperadas para debater e pautar as bandeiras de luta dos últimos Encontros e discutir a vida das mulheres a partir de uma perspectiva ampla, que resgate o combate e encontre melhorias em suas vidas acadêmicas.

59º CONEG convoca Congresso Nacional da UNE para 13 a 17 de julho, em Goiânia

O principal fórum de deliberação do movimento estudantil foi convocado no domingo (10), durante a plenária final do 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais, que reuniu mais de 500 lideranças de DCEs, UEEs e Executivas de cursos de todo o Brasil

O 52º Congresso Nacional da UNE (CONUNE) já tem data e local definidos. Será em Goiânia, de 13 a 17 de julho e deverá reunir mais de 10 mil estudantes de todas as regiões do país. O principal fórum de deliberação do movimento estudantil foi convocado no domingo (10), durante a plenária final do 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais, encontro que foi realizado no último fim de semana em São Paulo, na Universidade Paulista (Unip), e teve a participação de mais de 500 lideranças de DCEs, UEEs e Executivas de cursos de todo o Brasil.
O CONUNE é um evento realizado de dois em dois anos em que, a partir da votação, elegem-se o novo presidente e a composição da nova diretoria da entidade para traçar as linhas de atuações políticas do próximo biênio. Os espaços do Congresso são abertos a todos, mas têm direito a voto apenas os delegados - estudantes que, a partir de uma votação nas suas universidades são eleitos para representar os alunos da instituição no Congresso.

Comissão vai discutir Plano Nacional de Educação


Sugestão pretende ampliar participação popular na elaboração das metas por meio de audiências públicas.
 
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública, em data a ser definida, com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentar e discutir o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE (PL 8035/10) tem o objetivo de melhorar a qualidade de ensino em todo o País.

O debate foi proposto pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). “Conhecer o diagnóstico que norteou a elaboração das diretrizes e metas para o decênio 2011-2020 é de suma importância para que o plano seja entendido pelo Congresso Nacional”, explica. Marinho afirma que é necessário conhecer os resultados educacionais alcançados e os problemas qualitativos e quantitativos para a compreensão dos propósitos do novo PNE.

Entidades ligadas à educação querem garantir mais participação no debate sobre o PL 8035/10. O Plano Nacional de Educação é previsto na Constituição e, a cada início de década, o Congresso deve se debruçar sobre os objetivos e os mecanismos para alcançá-los. Uma nota pública assinada por 27 entidades reunidas no Fórum Nacional de Educação recomenda à Câmara a realização de audiências públicas em todo o País.

Até 2014, 35 milhões de famílias poderão ter Internet a preços populares


Meta foi estabelecida pelo Ministério das Comunicações e mensalidade pode chegar a R$15 com redução de impostos. 
 
Até 2014, 35 milhões de famílias poderão ter internet banda larga pelo preço de R$ 35 por mês. A meta é do Ministério das Comunicações, que pretende alcançar o objetivo nos próximos três anos. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, que participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta quarta-feira (6), o governo ainda pretende negociar a redução tributária para o setor. Com isso, o preço poderia chegar a R$ 15 em 39,8 milhões de domicílios.

Dados do Ministério das Comunicações apontam que 27,4% dos domicílios brasileiros têm internet. “Com o Plano Nacional de Banda Larga, queremos ampliar o acesso em regiões como o Nordeste e Norte, onde o número de pessoas conectadas é baixo em comparação ao resto do país”, explica Bernardo. No Norte, apenas 34,3% da população tem acesso à rede. No Nordeste, o índice é ainda menor, 30,2%. No Sudeste é de 48,1% e no Sul, 45,9%. “Não é possível desenvolver esses estados sem levar internet e telefonia fixa de qualidade para essas localidades”, opina o deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

A ampliação do acesso à banda larga depende da aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 1.481/07, que permite o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em projetos de ampliação do acesso à internet. De acordo com Bernardo, o Fust acumula hoje R$ 9,8 bilhões, mas é destinado apenas a projetos de telefonia fixa.

Segundo o deputado Luiz Noé (PSB-RS), depois da aprovação do PL, o Fust poderá financiar projetos que levam as redes de fibra ótica ou rádio a cidades de difícil acesso e a zona rural. “Não há o interesse da iniciativa privada em financiar a estrutura em regiões distantes do País. Neste caso, o governo precisa ter a iniciativa. É para isso que o Fust será usado”, opina.

Desoneração - Na audiência, Paulo Bernardo adiantou que o Ministério pretende negociar com os estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de banda larga. Os estados que concordarem em reduzir o tributo, poderão oferecer internet a R$ 29,90.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) está otimista com a proposta, mas lembra que é preciso descentralizar a gestão do Ministério das Comunicações para garantir o controle sobre as prestadoras de serviço. A ideia é reorganizar os órgãos do Ministério, levando alguns setores para os estados. “O governo precisa subsidiar projetos para ampliação da banda larga, mas precisamos criar mecanismos eficazes de fiscalização, inclusive para evitar que o consumidor seja lesado. Isso só é possível com a descentralização do Ministério”, sugere.

Por Infojovem.

Resoluções do 59º CONEG


Encontro define série de moções, documenta reivindicações pela assistência estudantil e convoca Congresso da UNE.

Mais de 500 estudantes de todo o país estiveram reunidos no último fim de semana em São Paulo para o 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UNE, que nesta edição teve seus debates focados no tema da assistência estudantil. Entre as diversas atividades do evento, os participantes aprovaram uma série de resoluções na plenária final e a entidade tambémconvocou o 52º Congresso, que acontece entre os dias 13 e 17 de julho em Goiânia.

Diversas moções foram documentadas no último CONEG, todas elas com sugestões de melhorias no ensino ou em defesa da ampliação do acesso e da participação administrativa nas universidades. Entre elas, merecem destaque o anúncio da realização do I Seminário Nacional do Meio Ambiente da UNE e a moção de repúdio às práticas opressoras contra o movimento estudantil.

Com relação à assistência estudantil, tema que norteou as discussões do encontro, a UNE empunha a bandeira por uma ampliação nas políticas de permanência das universidades federais via Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), além de outras medidas que visam universalizar a aplicação de recursos de incentivo aos estudantes. Entre as principais demandas, foram aprovados na plenária o Passe Estudantil e a Meia Passagem Intermunicipal, o fim da obrigatoriedade de prestação de serviços em troca de bolsas permanência, a ampliação da verba do PNAES para R$ 1,3 bilhão, a reprodução livre de livros e publicações e a garantia de gestão democrática da Assistência Estudantil nas IES, através de conselhos paritários.

Leia mais: Moções aprovadas no 59º CONEG
Carta do I Seminário de Assistência Estudantil da UNE

Desinteresse por pedagogia pode causar ''apagão'' de profissionais


Baixos salários e condições precárias de trabalho desmotivam formação de novos professores. 
 
Uma recente pesquisa da Fundação Carlos Chagas feita em várias cidades do país revelou que apenas 2% dos estudantes querem ser professores. O dado preocupa, pois indica que o futuro pode viver um apagão na educação do país. A baixa remuneração é um dos principais problemas da área. O piso nacional é de R$ 1.187; uma faxineira ganha cerca de R$ 1.200 fazendo a mesma carga horária.

A desvalorização é outro dos principais fatores responsáveis pelo desânimo com a profissão. Foi-se o tempo em que o professor era valorizado e respeitado no Brasil, e a violência assusta os docentes. Na USP (Universidade de São Paulo), sobraram 50% das vagas no curso de pedagogia deste ano. Seis anos atrás, uma cadeira era disputada por 18 candidatos. Hoje são apenas cinco.

Em São Paulo, governo quer dar megafone a professores licenciados com problemas na voz - Em uma tentativa de levar professores da rede pública afastados por problemas de voz de volta às salas de aula, o governo do Estado deve comprar alto-falantes portáteis. Profissionais da educação, no entanto, manifestaram-se contrários à medida - adotada sem estardalhaço ou anúncio. O governo afirma que a medida seria suficiente para "amenizar algumas patologias inerentes a uma parcela dos docentes". Segundo críticos da compra, não há evidências de que os amplificadores portáteis impedirão danos à saúde dos professores.

Profissionais e especialistas em educação afirmam que a compra dos alto-falantes portáteis não é suficiente para combater os problemas com a voz dos professores. Para a presidente do sindicato dos professores (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a medida é paliativa e não vai resolver o problema. Segundo ela, os principais fatores que contribuem para o desgaste da voz são as classes muito numerosas e o pó do giz usado na lousa. "O microfone pode ajudar, mas não previne nem soluciona a situação do professor que já está doente", afirma. Professora de língua portuguesa há 20 anos, Dulcelena do Prado, de 37 anos, concorda com o sindicato. "Ainda tem a quantidade de aulas que temos de dar para conseguir um salário razoável." Ela desenvolveu nódulos nas cordas vocais. 

Por Portal CTB e Estadão.

Em megapasseata, UBES e UNE conquistam ouvidoria da meia-entrada e assento no CME

Em passeata realizada nesta quinta-feira, dia 31, 3 mil estudantes foram às ruas de Natal para o encerramento da Jornada Nacional de Lutas da UBES e da UNE.
 
A passeata partiu do baldo rumo à prefeitura de Natal. Com palavras de ordem em defesa de 10% do PIB pra educação, as lideranças estudantis defenderam que país rico é país que tem uma educação de qualidade e que o desenvolvimento do Brasil precisa estar em sintonia com a melhoria da educação básica.

Segundo Rarikan Heves, Diretor da Executiva Nacional da UBES, que acompanhou a mobilização, os estudantes de Natal realizaram uma das maiores Jornadas de Lutas das UBES e da UNE. "Fizemos uma passeata com mais de 3 mil estudantes e com ampla cobertura da imprensa local. Isso é uma grande demonstração de que colocamos a pauta do movimento estudantil no centro do debate político local".

Ao final da passeata, em frente à prefeitura, os estudantes reivindicaram audiência com a prefeita, Micarla de Sousa, que atendeu uma comissão de representantes de grêmios estudantis, UMES, DCEs, UBES e UNE. Durante a audiência, Ramon Alves, Diretor Regional da UNE, afirmou que Natal vive um momento muito importante em relação a uma das principais conquistas das entidades nacionais: a meia-entrada. Ele reivindicou a criação de uma ouvidoria da meia-entrada para evitar os abusos cometidos contra esse direito. "Não podemos aceitar que determinados espetáculos e shows utilizem de manobras para burlar o direito da meia-entrada. Queremos uma ouvidoria da meia-entrada para garantir que esse direito em Natal seja pleno".

Outra reivindicação apresentada pela comissão foi a participação da UBES no Conselho Municipal de Educação. Para Pedro Henrique, Vice-Presidente da UMES, em meio à Jornada em Defesa de 10% do PIB pra educação, é imprescindível que as pautas do CME possam contar com a contribuição das entidades. "Há muito tempo a presença dos estudantes no CME é simbólica, nós queremos o assento para garantir que o Conselho possa ouvir as demandas dos estudantes e implementá-las na rede municipal de ensino".

Após a apresentação das reivindicações, a prefeita Micarla de Sousa aceitou a implementação da ouvidoria da meia-entrada e a participação da UBES no Conselho Municipal de Educação. Para as lideranças estudantis presentes, essas são conquistas importantes. Para Rarikan, "foi muito importante essa Jornada Nacional de Lutas e significativa porque os estudantes ampliam suas conquistas locais. A UBES e a UNE mostraram muita força, é assim que a gente consegue mais vitórias para a rede do movimento estudantil. Agora é arregaçar as mangas e garantir que a ouvidoria da meia-entrada possa fiscalizar com êxito o direito dos estudantes de Natal e para que o Conselho Municipal de Educação reflita as demandas do movimento estudantil local".

Ato pelo #ForaBolsonaro na Câmara

Estudantes protestam na reunião da Comissão de Direitos Humanos, que reforça compromisso de investigação do deputado.

Dezenas de estudantes estiveram presentes na reunião da Comissão de Direitos Humanos na última quarta-feira (06), em ato organizado pela UJS e que pediu a cassação de Jair Bolsonaro. Durante o protesto, faixas e cartazes associando as palavras homofóbicas e racistas do deputado ao nazismo foram exibidas, e os participantes cobraram dos parlamentares uma atitude mais dura para punir Bolsonaro.

Ao todo, estiveram na manifestação 22 representações de entidades civis. Segundo o presidente da UBES, Yann Evanovick, “não dá para um país com teoricamente uma democracia plena ter parlamentares preconceituosos, homofóbicos e machistas como o deputado Bolsonaro”. Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), elogiou o protesto dos estudantes. “Isso significa que a sociedade brasileira está revoltada e que o nosso povo não é alienado”.

Também esteve presente a ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, que afirmou: “se mantivermos a lógica errônea de que posições homofóbicas não apresentam efeitos legais, não teremos um Brasil digno de todos os brasileiros e brasileiras”. A ministra, no entanto, não se pronunciou a respeito de Bolsonaro, já que considera isso uma ruptura nas relações institucionais entre os poderes Executivo e Legislativo.

Vale lembrar que Bolsonaro, membro da Comissão, não esteve presente na reunião. Manuela defende que ele seja afastado e que seu partido indique outro nome para a função. “Há um desconforto notório; basta perguntar para a população brasileira se acha adequado que um deputado que não defende os direitos humanos esteja na Comissão de Direitos Humanos. É contraditório e até irônico”.

Confira abaixo vídeo-reportagem do UOL sobre o protesto:


Julgamento do piso dos professores é "vitória da educação brasileira"

STF determina que lei que estabelece valor dos vencimentos básicos é constitucional. 
 
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucional a lei do piso nacional dos professores. A legislação estabelece um piso atualizado em 2011 para R$ 1.187,14 a ser pago a docentes de escolas da rede pública, com jornada de 40 horas semanais. Para o presidente da entidade, Roberto Leão,“foi uma grande vitória da educação brasileira”.

“Não é uma vitória apenas dos professores, mas de todos que defendem uma escola pública de qualidade. A partir de hoje, temos um novo patamar para a educação brasileira”, disse à Agência Brasil.

A lei foi sancionada em 2008 e contestada naquele mesmo ano pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O STF negou pedido de liminar aos estados mas o mérito da questão só foi retomado hoje, dois anos depois da sanção.

O STF decidiu pela constitucionalidade da lei, mas também determinou que o piso deve ser considerado como vencimento inicial. Isso significa que as gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Leão afirmou que agora começa uma novo batalha em todos os estados e municípios para garantir o cumprimento da lei.

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. 

Por Agência Brasi

terça-feira, 5 de abril de 2011

Manifestação pede Passe-Livre em Campina Grande


Estudantes campinenses ocuparam na manhã desta terça-feira (05 de abril), a Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) para reivindicar a aprovação de uma Lei Municipal instituindo o Passe Livre estudantil no Sistema de Transporte Publico Coletivo em Campina Grande.

A manifestação saiu do maior Colégio Público da Cidade ( Estadual da Prata) em direção à Câmara Municipal, onde ocorreu uma tribuna livre sobre a implementação do Passe-Livre estudantil. Durante a passeata a galera fez muito barulho ao som do Maracatu Socialista puxando gritos de guerra de “Passe-Livre JÁ!”, “Boi, Boi, boi da cara preta, se não tem Passe-Livre a gente pula a roleta!!”


Após as falas de Mércio Franklin ( presidente da Liga estudantil Independente) e Luan Costa ( Presidente Municipal da UJS – CG), os vereadores se comprometeram a discutir o projeto junto aos estudantes e apoiar a aprovação do projeto quando enviado à Câmara.
Ao final da Tribuna Livre os estudantes foram em passeata até o terminal de integração e todos foram de Passe-Livre para casa.

Para Luan Costa  “mesmo o Ministério Público dificultando a mobilização, o resultado foi satisfatório" ainda afirma que  "a implementação do passe-livre é de grande importância para a Juventude, sendo pauta do Movimento Estudantil em todo o Brasil, e se os vereadores da cidade são realmente comprometidos com a população devem votar a favor do Passe-Livre”.
Esse foi apenas o primeiro ato, virão outros até que tenhamos a lei de asse-Livre efetuada na Cidade.

VEJA ALGUMAS FOTOS DA MANIFESTAÇÃO







UJS Campina Grande – PB traça plano de Metas para 2011


Em plenária, a UJS de Campina Grande- PB traçou plano de metas nas frentes estudantil, Cultural e reorganizou sua diretoria para 2011. Ainda foram divididas as comissões que irão participar da mobilização do PASSE-LIVRE para o dia 05 de abril na Câmara Municipal.
Inicialmente foi feita uma discussão sobre o mote da Jornada de Lutas 2011 que é o EDUCAÇÂO QUE SER 10! Onde cada militante ficou responsável por puxar a discussão em suas escolas, Associações de Bairro e Universidade.
Dentro dos Grupos de Trabalho forma tiradas o planejamento e as metas da UJS Campina Grande para 2011, que tem como prioridades a atuação Cultural em parceria com a Nação HIP – HOP , e as atuações no M.E Secundarista e Universitário.
Segundo seu presidente Luan Costa “essa plenária veio em boa hora, pegamos a Jornada  de Lutas  e aproveitamos a mobilização em torno do projeto de Passe-Livre, é hora de ir para a rua e pedir Passe-Livre JÁ!”
No momento final da Plenária foi feita a reorganização da diretoria. “ foi necessária essa reorganização pois alguns camaradas entraram na universidade, temos também muitos militantes novos. E assim conseguimos dar uma oxigenada na diretoria”.