Investimentos do PNE foram pauta em debate na Câmara, com participação da UNE. Deputados, estudantes e especialistas defenderam nesta semana a aplicação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação no País. Hoje, são investidos na área o equivalente a cerca de 5% do PIB. Um projeto do governo que tramita na Câmara (Plano Nacional de Educação – PL 8035/10) prevê o aumento dessas verbas para 7% até 2020.
Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposta do governo é insuficiente. “Se a gente compara o Brasil com outros países, vemos que estamos atrás em diversas políticas. Garantir 10% em um país continental como o nosso, em que 10% dos jovens acima de 15 anos ainda são analfabetos, é o mínimo”, disse.
Para o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo ligado ao Ministério da Educação, Antonio Carlos Caruso Ronca, o aumento dos recursos é necessário principalmente para a melhoria da qualidade da educação. “Tivemos muitos avanços nos últimos anos, mas ainda temos pendências. A situação hoje é complicada, por exemplo, quanto à remuneração de professores e ao auxílio técnico às escolas”, argumentou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) acrescentou que o investimento na área vai permitir a estruturação necessária para o desenvolvimento do País. A deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) concordou. “São esses recursos que vão fazer o País mudar no longo prazo”, afirmou.
A defesa dos 10% foi feita durante debate sobre o tema promovido pela Comissão de Direitos Humanos e pela União Nacional dos Estudantes (UNE). No encontro, tomou posse a nova diretoria da UNE. O novo presidente da entidade, Daniel Iliescu, defendeu a ampliação. “Esse é o tipo de investimento mais eficaz para democratizar o País e construir uma nação realmente a serviço de sua população”, afirmou.
Apesar dos apelos para o aumento dos recursos previstos para a educação, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que também participou do debate, reafirmou a posição do governo de aumentar de 5% para 7% do PIB as verbas investidas na área. “Este é o momento de termos extremo cuidado com toda a questão fiscal e prudência para não assumirmos compromissos que talvez não possamos cumprir”, disse.
Segundo Carvalho, contudo, a depender da futura conjuntura econômica do País, esse valor poderá ser alterado. “A gente tem clareza da importância da educação e das suas necessidades e nada impede que, no futuro, o governo possa mudar a sua posição”, acrescentou.
A proposta do Plano Nacional de Educação está em análise por uma comissão especial da Câmara e já recebeu quase três mil emendas. O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deverá apresentar um substitutivo ao texto no próximo mês de setembro. Segundo o presidente do colegiado, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), a proposta deverá ser votada até o final deste ano. Após essa etapa, o texto seguirá para o Plenário.
Por Agência Câmara.
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