Vitória da Juventude: Presidenta Dilma Rousseff sanciona o PNE sem vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação (PNE), sem vetos. A lei foi na quinta (26) em edição extra do “Diário Oficial da União”. O PNE foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 03 de junho. Sua principal meta, muito defendida pelo movimento estudantil, é o investimento de 10% do PIB na educação do país.

“O #PNE permite ampliar essas oportunidades, partindo da educação infantil, passando pela educação em tempo integral, o crescimento das matrículas da educação profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à educação superior. (…) P/ isso serão muito importantes a valorização dos professores e o aumento dos investimentos em educação”, declarou na quinta-feira a presidenta na sua conta do Twitter.

O PNE possui 20 metas e 253 estratégias, com mecanismo de controle e fiscalização social. Ele também exige a implementação do CAQi (Custo aluno qualidade inicial), referente a um padrão mínimo de qualidade de ensino, suas metas seguem o modelo estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Atualmente são investidos 5,3% do PIB na educação, o PNE define o aumento progressivo dessa porcentagem até chegar em 10% em 2024. Esse investimento será usado no enfrentamento do problema do analfabetismo no Brasil e da qualidade da educação básica, na valorização do professor e na expansão da rede superior de ensino.

Pelo texto aprovado, os recursos previstos no PNE também poderão ser utilizados no Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá isenção fiscal a escolas e faculdades privadas que concedem bolsas de estudo; bem como no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Ciência Sem Fronteiras.

Agora estados e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de educação.

Leonardo Boff: Quem envergonhou o Brasil aqui e lá fora?

Pertence à cultura popular do futebol a vaia a certos jogadores, a juízes e eventualmente a alguma autoridade presente. Insultos e xingamentos com linguagem de baixo calão que sequer crianças podem ouvir é coisa inaudita no futebol do Brasil. Foram dirigidos à mais alta autoridade do pais, à Presidenta Dilma Rousseff, retraída nos fundos da arquibancada oficial.

Esses insultos vergonhosos só podiam vir de um tipo de gente que ainda têm visibilidade do pais, “gente branquíssima e de classe A, com falta de educação e sexista’ como comentou a socióloga do Centro Feminista de Estudos, Ana Thurler.

Quem conhece um pouco a história do Brasil ou quem leu Gilberto Freyre, José Honório Rodrigues ou Sérgio Buarque de Hollanda sabe logo identificar tais grupos. São setores de nossa elite, dos mais conservadores do mundo e retardatários no processo civilizatório mundial, como costumava enfatizar Darcy Ribeiro, setores que por 500 anos ocuparam o espaço do Estado e dele se beneficiaram a mais não poder, negando direitos cidadãos para garantir privilégios corporativos. Estes grupos não conseguiram ainda se livrar da Casa Grande que a tem entrenhada na cabeça e nunca esqueceram o pelourinho onde eram flagelados escravos negros. Não apenas a boca é suja; esta é suja porque sua mente é suja. São velhistas e pensam ainda dentro dos velhos paradigmas do passado quando viviam no luxo e no consumo conspícuo como no tempo dos príncipes renascentistas.

Na linguagem dura de nosso maior historiador mulato Capistrano de Abreu, grande parte da elite sempre “capou e recapou, sangrou e ressangrou” o povo brasileiro. E continua fazendo. Sem qualquer senso de limite e por isso, arrogante, pensa que pode dizer os palavrões que quiser e desrespeitar qualquer autoridade.

O que ocorreu revelou aos demais brasileiros e ao mundo que tipo de tipo de lideranças temos ainda no Brasil. Envergonharam-nos aqui e lá fora. Ignorante, sem educação e descarado não é o povo, como costumam pensar e dizer. Descarado, sem educação e ignorante é o grupo que pensa e diz isso do povo. São setores em sua grande maioria rentistas que vivem da especulação financeira e que mantém milhões e milhões de dólares fora do país, em bancos estrangeiros ou em paraísos fiscais.

Bem disse a Presidenta Dilma: “o povo não reage assim; é civilizado e extremamente generoso e educado”. Ele pode vaiar e muito. Mas não insulta com linguagem xula e machista a uma mulher, exatamente aquela que ocupa a mais alta representação do país. Com serenidade e senso de soberania pessoal deu a estes incivilizados uma respota de cunho pessoal:”Suportei agressões físicas quase insuportáveis e nada me tirou do rumo”. Referia-se às suas torturas sofridas dos agentes do Estado de terror que se havia instalado no Brasil a partir de 1968. O pronunciamento que fez posteriormente na TV mostrou que nada a tira do rumo nem a abala porque vive de outros valores e pretende estar à altura da grandeza de nosso país.

Esse fato vergonhoso recebeu a repulsa da maioria dos analistas e dos que sairam a público para se manfiestar. Lamentável, entretanto, foi a reação dos dois candidatos a substitui-la no cargo de Presidente. Praticamente usaram as mesmas expressões, na linha dos grupos embrutecidos:”Ela colhe o que plantou”. Ou o outro deu a entender que fez por merecer os insultos que recebeu. Só espíritos tacanhos e faltos de senso de dignidade podiam reagir desta forma. E estes se apresentam como aqueles que querem definir os destinos do país. E logo com este espírito! Estamos fartos de lideranças medíocres que quais galinhas continuam ciscando o chão, incapazes de erguer o voo alto das águias que merecemos e que tenham a grandeza proporcional ao tamanho de nosso país.

Um amigo de Munique que sabe bem o portugues, perplexo com os insultos comentou:”nem no tempo do nazismo se insultavam desta forma as autoridades”. É que ele talvez não sabe de que pré-história nós viemos e que tipo de setores elitistas ainda dominam e que de forma prepotente se mostram e se fazem ouvir. São eles os principais agentes que nos mantém no subdesenvolvimento social, cultural e ético. Fazem-nos passar uma vergonha que, realmente, não merecemos.

Leonardo Boff professor emérito de Etica e escritor

Do site do autor.

Jovens socialistas na luta pela emancipação das mulheres brasileiras

O 9º Congresso da União Brasileira de Mulheres (UBM) escolheu sua nova direção e teve um aumento significativo de participação de jovens mulheres. Com o tema “Mais democracia e poder político para as mulheres e o Brasil avançar” a UBM decidiu apoiar a reeleição da presidenta da Dilma Rousseff e estabeleceu as ações e objetivos para essa nova etapa.

De acordo com a diretora de Jovens Mulheres da UJS e uma das coordenadoras da UBM, Maria das Neves, o crescimento de jovens se mobilizando por meio da luta pela emancipação das mulheres está ligado a essência desse movimento. “Não há nada mais radical que o feminismo, que mudar profundamente as estruturas do patriarcado. Esse sentimento dialoga com as jovens mulheres que foram as ruas em junho, ousaram nas Marchas das Vadias por todo o Brasil, resignificando os estigmas utilizados pelo machismo”, disse.

A atração de mais jovens para o movimento tende a ser, segundo Maria, a principal consequência que as jovens mulheres irão acrescentar. “A UJS tem a ação e acredita que a UBM possui a teoria feminista mais acertada para a juventude. Essa unidade só pode gerar mais jovens feministas em nossas fileiras”, completou.

Para a nova presidenta da UBM, Lúcia Rincon, o crescimento da participação de jovens nesse congresso da UBM é resultado do trabalho da UJS em mobilizar as jovens na sua direção, aumentando o número de dirigentes mulheres. “As jovens socialistas colocam de forma destemida os problemas da juventude e apontam novas soluções e perspectivas de forma combativa e ousada”, destacou.

A capacidade que a juventude tem de expressar as bandeiras de lutas do movimento de mulheres de formas variadas é apontada, para ambas, como um diferencial para o novo período. A ação por meio do movimento hip hop, na redes sociais e em outras vertentes deve ser bastante explorado em função dessa peculiaridade.

As mulheres reforçam a luta pelas reformas democráticas

A sub-representação das mulheres nos espaços de poder e a necessidade de uma Reforma Política democrática foi um dos principais apontamentos debatidos no Congresso da UBM. “A Reforma Política é bandeira central para a UBM e UJS. No próximo período vamos fazer uma grande campanha conjunta para contagiar as jovens mulheres”, declarou Maria.

O destaque a outra reforma estruturante, a democratização dos meios de comunicação, não passou despercebido no Congresso. Segundo Lúcia e Maria, essa é uma luta estratégica em função das concessões públicas de rádio e TV serem utilizados pela mídia privada para reproduzir estereótipos machistas.

Apesar dos avanços nos últimos 12 anos de governos progressistas, o movimento entende que ainda faltam muitas conquistas. “A juventude está nas redes, nas ruas e estará nas urnas construindo um novo Brasil nas próximas eleições. Essa geração não se sente representada por Bolsonaro e Feliciano, por exemplo. E, para disputar a consciência da população construiremos núcleos da UBM nas escolas, universidades, nos bairros e nas fábricas. Devemos estar onde as jovens mulheres estão. Debatendo, mobilizando e conquistando mais coração e mentes para a luta feminista!”, conclui Maria das Neves.

Quem tem medo do povo? – Por Dandara Lima

O decreto nº 8.243/2014 causou a ira de setores conservadores, que vem a soberania popular apenas como direito ao voto. O principal jornalista representante desse setor correu para rotulá-lo como “a instalação da ditadura petista por decreto”, no seu blog e um dos maiores jornais do país destacou em seu editorial que “a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos”.

Os revoltosos consideram confuso o trecho “atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. Mas afinal por que temem a participação popular? Nossa elite tem medo de ser obrigada a dividir ainda mais seus privilégios, primeiro invadiram suas universidades, depois seus aeroportos e agora discutem educação para uma cidadania ativa.

O decreto institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), que determina em suas diretrizes gerais o reconhecimento da participação social como direito do cidadão e a expansão da sua autonomia, educação para a cidade ativa, direito à informação, entre outros.

Entre seus objetivos se destacam o incentivo ao uso e ao desenvolvimento de metodologias que incorporem múltiplas formas de expressão e linguagens de participação social, por meio da internet, com a adoção de tecnologias livres de comunicação e informação, e o desenvolvimento de mecanismo de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos.

Ele consolida a participação social como método de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as conferências. No entanto, parlamentares contrários já se organizaram para derrubar a Política Nacional de Participação Social. Em contrapartida, juristas e acadêmicos lançaram pela internet um manifesto em defesa do PNPS e SNPS.

A reação contrária ao decreto nº 8.243/2014 só deixou claro para quem os setores conservadores governam (e insistem em defender “medidas impopulares” como plano de governo).

Fonte: ujs.org.br

Coordenador Geral do DCE -UEPB: não podemos deixar a UEPB em colapso!

Aconteceu hoje a tarde uma Sessão na Assembléia Legislativa da Paraíba para discutir a atual situação financeira da UEPB, onde a mesma passa por um arrocho financeiro nunca visto desde a Lei da Autonomia,  só para se ter uma ideia, o orçamento para manutenção e custeio caiu mais de 9 Milhões em 2014. 

Em sua fala o  Coordenador geral do DCE-UEPB, ressaltou que "A nossa autonomia vem sendo quebrada a algum tempo, nós estudantes não podemos deixar isso acontecer (...) o governo tem de estar ciente em subsidiar a UEPB, a UEPB é do povo paraibano.. o crescimento e a interiorização da UEPB é importante sim! O filho do pedreiro pode ser doutor!"

Uruguai: após regulação da maconha, mortes por tráfico chegam a zero

A afirmação é do secretário nacional de drogas do Uruguai, que participou nesta segunda-feira (2) de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado

Nesta segunda-feira (2), durante debates na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a respeito de regulamentação da maconha para uso recreativo, medicinal e industrial, o secretário nacional de drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada, afirmou que seu país – o único no mundo a legalizar o cultivo, a comercialização e distribuição da maconha – conseguiu reduzir a zero o número de mortes ligadas ao uso e ao comércio da droga. A legalização foi decretada pelo presidente José Mujica há menos de um mês.