Em reunião realizada nesta quinta-feira (02) no Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba, em João Pessoa, o Conselho Universitário (Consuni) e o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) - órgãos de deliberação coletiva superior da UEPB - discutiram, entre outras questões, a defesa da Autonomia Financeira da Instituição, regulamentada pelas leis 7.643/2004 e 7.945/2006. Participaram da reunião a reitora da UEPB, professora Marlene Alves, pró-reitores, dirigentes da Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb), do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), além de representantes dos três segmentos que compõem a Instituição.
Na oportunidade, a professora Marlene Alves fez uma breve apresentação da Lei de Autonomia Financeira da UEPB, bem como um relato das principais dificuldades enfrentadas para que tal norma fosse aprovada e respeitada pelos governos que administraram o Estado ao longo desses 8 anos.
A reitora fez ainda a leitura de uma carta enviada ao governador Ricardo Coutinho, relembrando a história da UEPB e a esperança depositada no então candidato para que a UEPB continuasse rumo ao crescimento. No documento, a docente destacou a decepção da comunidade acadêmica com a decisão do Governo do Estado. “Projetos como o Câmpus Avançado do Serrotão, a Formação Continuada, o PBVest, o Programa de Letramento, revelam a nossa disposição em colaborar com o Estado. Porém, temos visto que essas parcerias têm ocorrido como vias de mão única, o que fica claro após essa decisão”, afirmou.“É inaceitável que uma lei pela qual tanto lutamos e que foi criada no intuito de nos proporcionar uma proteção perene contra as ameaças constantes dos governos seja desconsiderada desta forma. Com o auxílio da Autonomia Financeira, a UEPB conquistou uma credibilidade nunca vista anteriormente e da forma como está sendo encaminhado esse processo estamos em vias de regredir às práticas anteriores. O que está em jogo são as esperanças de uma comunidade de mais de 18 mil alunos e 2 mil servidores que querem apenas o respeito e o cumprimento de uma Lei”, declarou a reitora Marlene.
O dirigente do Sindicato dos Técnicos Administrativos, Severino Ramos, repudiou a ação do Governo do Estado, postura também adotada pela Aduepb. “Não é correto administrar recursos da UEPB como se estivéssemos em 2001. A realidade hoje é outra, discordamos totalmente dessa decisão do Governo”, afirmou o presidente da Associação dos Docentes da UEPB, José Cristóvão de Andrade.
O representante do Diretório Central dos Estudantes, Jardel Queiroz, também se posicionou contra a medida do Governo do Estado. “Temos o dever de nos mobilizar em favor da autonomia da UEPB e contra essa decisão do Governo do Estado que irá prejudicar a todos, inclusive a nós estudantes. Não podemos ter os recursos da UEPB reduzidos, pelo contrário, precisamos de mais recursos, para que outros estudantes ganhem o direito de estudar com qualidade e para que a nossa Universidade continue crescendo”, ressaltou o discente.Para o pró-reitor de Planejamento da UEPB, professor Rangel Júnior é preciso que a comunidade acadêmica se mobilize para que seja preservada uma conquista histórica que é a autonomia da Instituição. “Muitos que ainda estão nessa Instituição lutaram por esse direito e os que não estavam presentes conhecem os resultados dessa conquista. Portanto, a comunidade da UEPB não aceitará qualquer decisão que vá contra a nossa Autonomia”, afirmou.
O docente ainda aproveitou a oportunidade para se posicionar a respeito da declaração da secretária de Estado da Fazenda, Aracilba Rocha, que afirmou que alguns estados, a exemplo de São Paulo, estabelecem o percentual do repasse para universidades, a exemplo da USP, de acordo com o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), e não conforme a receita ordinária, como é feito na Paraíba. “Comparar a receita da USP ou o ICMS de São Paulo à arrecadação da Paraíba é uma agressão à nossa inteligência”, analisou Rangel Júnior.
Durante a reunião, ficou definido que toda a correspondência da UEPB para o Estado, desde 2005, seria divulgada para que o povo da Paraíba possa ficar a par de toda a situação. Além disso, serão mobilizados representantes de diversas categorias da sociedade paraibana e nacional para se engajarem na luta em defesa da Autonomia da UEPB. Para tanto, estão sendo planejados manifestos que devem envolver os três segmentos que integram a UEPB.
Ao fim da reunião, a reitora Marlene Alves, deixou claro que a intenção é que tudo se resolva antes do início das aulas, previsto para março de 2012, mas que tudo dependerá do posicionamento do Governo do Estado. “Nós sabemos que não será fácil, mas não abriremos mão desta lei sem lutar, jamais!”, concluiu.
Fonte: http://www.uepb.edu.br
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