Nos domínios da sua pequena fazenda a meia hora de carro de Montevidéu, José Mujica acabou de fazer sua colheita anual de acelga. Mas, como presidente do Uruguai, ele vai supervisionar um experimento sem precedentes e um cultivo muito mais controvertido: o país de 3 três milhões de pessoas em breve se tornará o primeiro no mundo a legalizar, regular e participar da produção, venda e taxação da maconha.
A “revolução da erva” do Uruguai está sob o escrutínio de todo o mundo enquanto líderes internacionais lutam com a piora crítica da longa “guerra às drogas”.
Mujica, um ex-guerrilheiro e preso político de 78 anos, virou manchete depois de sua decisão de abster-se do palácio presidencial em favor de sua chácara em ruínas e de 90% de seu salário.
Mas em uma entrevista realizada com o Telegraph na sala da frente de seu mal iluminado bangalô, onde vive há 30 anos, o aquecimento fornecido por um antigo fogão a lenha, ele expressou surpresa com a polêmica internacional.
“Nós visamos o tráfico de drogas”, disse. “Não é uma lei de apoio ao vício. É uma maneira de lutar contra a economia do mercado negro”.
Mujica soa lírico, mesmo quando eu falo do flagelo das drogas. “Todo vício é uma praga, exceto o amor”, diz o presidente, cujo único flerte com abuso de substâncias é o hábito do cigarro.
“Se você tomar dois uísques todos os dias, isso é ok, embora não seja bom. Mas se você tomar uma garrafa inteira todos os dias, então você tem um problema e deve ser tratado.”
Sob a lei nova e radical, que entra em vigor neste mês, não só os cidadãos e empresas privadas estão autorizadas a criar, comprar e vender cannabis, como o governo entrará no negócio – cultivando e colhendo a safra, distribuindo, vendendo e tributando os lucros.
A legislação é muito mais radical do que na famosa Holanda liberal, onde o cultivo permanece proibido, ou nos novos acordos nos estados de Colorado e Washington, onde não há envolvimento direto do governo dos EUA.
Mujica e seus aliados argumentam que a nova política oferece uma alternativa inovadora para o que eles chamam de falhas da “guerra às drogas” defendida pelos EUA na América Latina, que já matou dezenas de milhares de pessoas em países produtores, enquanto pouco é feito nos países consumidores da Europa e nos Estados Unidos.
Com seu principal porto na cidade de Montevidéu e suas fronteiras com o Brasil, Argentina e Paraguai, o Uruguai tem uma experiência como ponto de trânsito do tráfico em todo o continente e para a Europa. “A droga é produzida principalmente na América Latina, mas os maiores consumidores são os países ricos”, diz Mujica, ecoando um lamento familiar aos líderes da região.
A lei tem como objetivo dar um golpe nos cartéis através da remoção de um dos seus maiores meios de ganhar dinheiro. “Se você quer mudar a realidade, é tolice continuar fazendo a mesma coisa em vez de mudar alguma coisa, mesmo que não seja bem-sucedido”, afirma Mujica.
Com a nova lei, os uruguaios serão capazes de comprar uma quantidade limitada de cannabis, que deverá ser de 40 gramas por mês, por um preço competitivo em farmácias ou em balcões normalmente utilizados para o pagamento de contas ou para trocar dinheiro.
Os usuários terão que se registrar em um banco de dados em poder do governo e aqueles que fazem pedidos excessivos serão encaminhado às autoridades de saúde para tratamento. O banco de dados também visa assegurar que só os habitantes do Uruguai comprem a mercadoria e assim reduzir os riscos de turismo da droga.
A lei da maconha é uma das três leis levaram o governo Mujica – em seu segundo mandato com a coalizão de esquerda Frente Ampla – a dar ao Uruguai a reputação improvável de país mais liberal da América Latina. O casamento entre pessoas mesmo sexo foi introduzido em setembro passado, enquanto um ano antes o aborto foi legalizado.
Mas, no país católico e conservador, as pesquisas de opinião têm mostrado que muitos uruguaios não gostam da “revolução da erva”. A oposição vem tanto daqueles que acreditam que isso vai incentivar o uso quando dos que simplesmente não apoiam a “nacionalização” do comércio de cannabis.
Seus críticos citam a recente reação na Holanda, onde a posse de até cinco gramas de maconha é legal desde 1976 e que recentemente proibiu a venda a estrangeiros em seus cafés.
Mujica diz que seus adversários estão simplesmente “assustados” com tal mudança dramática.
Também admitiu que a nova lei poderá abrir o caminho para a descriminalização de outras drogas.
Há, entretanto, desafios práticos para a implementação da política nova e ambiciosa porque, por enquanto, o Uruguai não produz o suficiente para atender a demanda.
Os líderes da Frente Ampla, incluindo a senadora Lucia Topolansky, que também é a primeira-dama, sugeriu que produtores canadenses de maconha medicinal preencherão a lacuna nesse ínterim. “Para começar, teremos que comprar cannabis”, disse ela recentemente. “Eu acho que vamos comprar do Canadá porque ali tem o produto de melhor qualidade”. Isso era novidade para o Canadá, onde um porta-voz do Ministério da Saúde disse que não havia “nenhum plano” para exportar a maconha para o Uruguai ou qualquer outro lugar.
Para Mujica, o seu papel na vanguarda da política de drogas internacionais é outro capítulo de uma vida notável. Enquanto se prepara para deixar o cargo no próximo ano e planeja criar uma escola para ensinar agricultura em sua amada chácara, o autodeclarado ateísta refletiu sobre seu momento. “Eles dizem que eu sou um presidente pobre, mas eu não sou”, disse. “Eu sou um presidente sóbrio”.
“Eu me acostumei a viver por muitos anos em uma masmorra, onde nas noites em que eu tinha um colchão eu ficava feliz. Eu não consigo acreditar em Deus, mas acredito a cada dia um pouco mais na natureza. Aprendi essa lição muito simples: a vida é bela, então você tem que vivê-la com intensidade e buscar a felicidade”.
Matéria publicada no site Pragmatismo Político
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