Video cita melhorias na UEPB e defende Autonomia

Presenciamos nesta última semana mais um ato equivocado do Governador Ricardo Coutinho, onde o mesmo anunciou que o orçamento da UEPB para 2012 seria apenas de 3,5% do orçamento do Estado, sendo que pela LDO aprovada o percentual deveria ser de 5,7%. Tal ato desencadeou uma série de manifestações públicas contrárias, tivemos a abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa onde professores e alunos da UEPB fizeram uma manifestação, a própria reitora da Universidade veio a público várias vezes para esclarecer os fatos. Mas sem dúvida um dos movimentos que mais estão divulgando a luta da UEPB são as redes sociais, onde pessoas quase sempre sem ligação partidária estão se manifestando com depoimentos e imagens que denunciam a quebra da autonomia pelo Governador Ricardo Coutinho.  A última dessas manifestações veio através de um vídeo postado no you tube, onde as pessoas citam os vários avanços que a UEPB vem tendo desde sua autonomia. 

Veja o vídeo na íntegra:

Universidade Estadual da Paraíba emite nota esclarecendo a sociedade questões sobre sua Autonomia Financeira

A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (03) uma Carta Aberta destinada a sociedade paraibana, onde esclarece a questão da Autonomia Financeira da Instituição.

Confira na íntegra a Carta:  

AUTONOMIA DA UEPB

OS FATOS

Os Conselhos Superiores da Universidade Estadual da Paraíba (Consuni e Consepe), reunidos no dia 2 de fevereiro de 2012, no Campus V, em João Pessoa, em resposta à Nota Oficial do Governo do Estado da Paraíba, divulgada neste mesmo dia em toda a imprensa, sobre a questão da autonomia desta instituição, entendem essencial esclarecer à sociedade paraibana, de forma ampla e pública:

Não é o Governador do Estado ou qualquer auxiliar seu quem define qual é o percentual de repasse a que a UEPB tem direito. Esta não é uma decisão pessoal, não é uma opção política. É uma questão de cumprimento de uma lei.

Há dispositivo expresso de lei, segundo o qual o orçamento anual da UEPB não poderá corresponder a percentual inferior ao do ano anterior (art. 3°, §3°, da Lei Estadual n.° 7.643/2004). O percentual de 2011 foi de 5,77%. Esse, portanto, é o percentual mínimo para o orçamento da UEPB para o ano de 2012.

O governo tem tanta consciência de que esta é a regra de cálculo do orçamento, que o próprio Governador o recebeu, incorporou ao orçamento global do Estado, e o encaminhou nestes termos à Assembléia Legislativa, onde o orçamento foi aprovado, em percentual exatamente correspondente ao do ano anterior, ou seja, 5,77% da receita ordinária.

Levando-se em consideração a regra de que o percentual do repasse não poderia mais ser inferior a 5,77% da receita ordinária do mês anterior, no mês de janeiro de 2012 a UEPB deveria ter recebido R$ 27.772.986,00, tendo como base de cálculo, como manda a lei de autonomia, a receita ordinária referente ao mês anterior (dezembro de 2011). No entanto, o governo repassou apenas o valor percentual de 4,53% da receita ordinária. Como o governo chegou a esse percentual? Qual é a base de cálculo? Baseado em que orçamento? Que receita?

Além disso, o texto legal assegura que o repasse será feito até o último dia útil de cada mês, calculado sobre, no mínimo, a receita ordinária do mês anterior (art. 4°, I, da Lei Estadual n.° 7.643/2004), ou seja, para janeiro deste ano de 2012, a UEPB deveria receber 5,77% da receita ordinária referente ao mês de dezembro de 2011.

Mas o governo não agride a autonomia da UEPB apenas reduzindo o percentual a que a instituição tem direito, por força de lei. Interferiu na forma de administração e gestão financeira, extinguiu a conta tesouro da Universidade, retirando a gerência dos recursos dos órgãos financeiros da instituição. Enfim, trata-se de uma verdadeira intervenção, que permite ao governo do estado subtrair ou realocar quaisquer valores disponíveis nas contas da UEPB, a seu critério, de forma arbitrária, sem motivação e a qualquer momento. É uma prática gerencial que representa um retrocesso e que desfigura a conquista mais importante da história da universidade, que é a independência em relação às vontades governamentais.

O Governo do Estado da Paraíba também falta com a verdade, de forma expressa, quando afirma que transfere proporcionalmente mais recursos à UEPB do que o Estado de São Paulo à USP. Ao contrário dos 3,19% que o Governo da Paraíba anuncia, a USP recebe o percentual mensal de 5,74% da arrecadação mensal de ICMS do Estado de São Paulo (Lei Estadual 14.185/2010, art. 4° e seguintes, Estado de São Paulo). A comparação, além de inoportuna e equivocada, empobrece o debate.

Os Conselhos Superiores da UEPB acreditam sempre no diálogo como a melhor forma de superar divergências. A correspondência oficial entre a Universidade Estadual da Paraíba e o Governo do Estado está catalogada e à disposição da sociedade. Ela demonstra, livre de dúvida, que o diálogo não é apenas discurso, retórica, mas prática desta instituição. Os sistemáticos chamados para sensibilizar o Governador acerca da crise que se anunciava foram respondidos com uma agressão brutal à maior das conquistas em mais de 45 anos de serviços prestados por esta instituição à sociedade paraibana.

A autonomia da UEPB é uma conquista histórica, inegociável e irrenunciável, que exige respeito. Nesta discussão, não cabem meias-verdades.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI

CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE

FONTE: http://www.uepb.edu.br/

Consuni e Consepe realizam reunião em João Pessoa para discutir defesa da Autonomia da UEPB

Em reunião realizada nesta quinta-feira (02) no Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba, em João Pessoa, o Conselho Universitário (Consuni) e o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) - órgãos de deliberação coletiva superior da UEPB - discutiram, entre outras questões, a defesa da Autonomia Financeira da Instituição, regulamentada pelas leis 7.643/2004 e 7.945/2006. Participaram da reunião a reitora da UEPB, professora Marlene Alves, pró-reitores, dirigentes da Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb), do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), além de representantes dos três segmentos que compõem a Instituição.

Na oportunidade, a professora Marlene Alves fez uma breve apresentação da Lei de Autonomia Financeira da UEPB, bem como um relato das principais dificuldades enfrentadas para que tal norma fosse aprovada e respeitada pelos governos que administraram o Estado ao longo desses 8 anos.

A reitora fez ainda a leitura de uma carta enviada ao governador Ricardo Coutinho, relembrando a história da UEPB e a esperança depositada no então candidato para que a UEPB continuasse rumo ao crescimento. No documento, a docente destacou a decepção da comunidade acadêmica com a decisão do Governo do Estado. “Projetos como o Câmpus Avançado do Serrotão, a Formação Continuada, o PBVest, o Programa de Letramento, revelam a nossa disposição em colaborar com o Estado. Porém, temos visto que essas parcerias têm ocorrido como vias de mão única, o que fica claro após essa decisão”, afirmou.

“É inaceitável que uma lei pela qual tanto lutamos e que foi criada no intuito de nos proporcionar uma proteção perene contra as ameaças constantes dos governos seja desconsiderada desta forma. Com o auxílio da Autonomia Financeira, a UEPB conquistou uma credibilidade nunca vista anteriormente e da forma como está sendo encaminhado esse processo estamos em vias de regredir às práticas anteriores. O que está em jogo são as esperanças de uma comunidade de mais de 18 mil alunos e 2 mil servidores que querem apenas o respeito e o cumprimento de uma Lei”, declarou a reitora Marlene.

O dirigente do Sindicato dos Técnicos Administrativos, Severino Ramos, repudiou a ação do Governo do Estado, postura também adotada pela Aduepb. “Não é correto administrar recursos da UEPB como se estivéssemos em 2001. A realidade hoje é outra, discordamos totalmente dessa decisão do Governo”, afirmou o presidente da Associação dos Docentes da UEPB, José Cristóvão de Andrade.

O representante do Diretório Central dos Estudantes, Jardel Queiroz, também se posicionou contra a medida do Governo do Estado. “Temos o dever de nos mobilizar em favor da autonomia da UEPB e contra essa decisão do Governo do Estado que irá prejudicar a todos, inclusive a nós estudantes. Não podemos ter os recursos da UEPB reduzidos, pelo contrário, precisamos de mais recursos, para que outros estudantes ganhem o direito de estudar com qualidade e para que a nossa Universidade continue crescendo”, ressaltou o discente.

Para o pró-reitor de Planejamento da UEPB, professor Rangel Júnior é preciso que a comunidade acadêmica se mobilize para que seja preservada uma conquista histórica que é a autonomia da Instituição.  “Muitos que ainda estão nessa Instituição lutaram por esse direito e os que não estavam presentes conhecem os resultados dessa conquista. Portanto, a comunidade da UEPB não aceitará qualquer decisão que vá contra a nossa Autonomia”, afirmou.

O docente ainda aproveitou a oportunidade para se posicionar a respeito da declaração da secretária de Estado da Fazenda, Aracilba Rocha, que afirmou que alguns estados, a exemplo de São Paulo, estabelecem o percentual do repasse para universidades, a exemplo da USP, de acordo com o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), e não conforme a receita ordinária, como é feito na Paraíba. “Comparar a receita da USP ou o ICMS de São Paulo à arrecadação da Paraíba é uma agressão à nossa inteligência”, analisou Rangel Júnior.

Durante a reunião, ficou definido que toda a correspondência da UEPB para o Estado, desde 2005, seria divulgada para que o povo da Paraíba possa ficar a par de toda a situação. Além disso, serão mobilizados representantes de diversas categorias da sociedade paraibana e nacional para se engajarem na luta em defesa da Autonomia da UEPB. Para tanto, estão sendo planejados manifestos que devem envolver os três segmentos que integram a UEPB.

Ao fim da reunião, a reitora Marlene Alves, deixou claro que a intenção é que tudo se resolva antes do início das aulas, previsto para março de 2012, mas que tudo dependerá do posicionamento do Governo do Estado. “Nós sabemos que não será fácil, mas não abriremos mão desta lei sem lutar, jamais!”, concluiu.

Fonte: http://www.uepb.edu.br

A blogueira que virou santa e popstar é a dona da semana na mídia brasileira

Texto de Lúcio de Castro para a ESPN, com entrevista realizada por Salim Lanrani

Ela ganhou espaço como colunista do Globo, recebeu o Jornal Nacional e tem dado entrevista pra todos os órgãos de imprensa brasileiros, mas o único jornalista do mundo até aqui a confrontá-la com perguntas elementares foi Salim Lanrani; o único a estranhar que a blogueira tenha recebido Bisa Williams, diplomata americana em sua casa e não tenha revelado; único a pelo menos questionar o que poderia estar por trás da dimensão que Yoani ganhou no mundo, além dos milhares de euros em 'premiações'.

Reitora da UEPB rebate governador Ricardo Coutinho

A reitora da Universidade estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves retrucou as declarações feitas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), em seu Twitter, na tarde terça-feira (31), de que está havendo desperdício de energia com invenções e mentiras em torno da privatização e da perda da autonomia da UEPB. “De fato, a publicação do repasse do duodécimo para a UEPB, hoje no Diário Oficial é contrária a Lei de Autonomia, portanto a mentira não é nossa”, disparou Marlene.

A reitora explicou que desde outubro do ano passado tem tentado resolver essas pendências com o governo do Estado e revelou que foi feita uma reunião com endosso da equipe econômica do Governo, em que ficou decidido que o repasse do duodécimo seria feito de acordo com a Lei de Autonomia. “O desperdício de energia e as mentiras companheiro governador Ricardo Coutinho não é nosso. Nós queremos o que foi aprovado por Lei, nem a mais, nem a menos, mas os 5,77% aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba”, frisou.

Para Marlene Alves isso é um retrocesso na Educação. “O governador tem que chamar o feito a ordem porque a partir do momento em que não se cumpre a Lei, essa Lei deixou de existir ou não está sendo respeitada. Ricardo Coutinho não queira subestimar a inteligência dos outros. “A nossa Lei de Autonomia diz claramente que o percentual estabelecido não pode ser menor do que o ano anterior. Nós temos um orçamento aprovado em 2012 de 5,77% das receitas ordinárias e é o que nós temos direito. Não estamos pedindo um percentual 0,01% a mais ou a menos”, desabafou a reitora.

Marlene Alves disse ainda que a Lei de Autonomia da UEPB diz que este valor é calculado mês a mês, ou seja, vê-se o que foi arrecadado e se calcula 5,77%. “Foi assim em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, só não foi feito dessa maneira, desrespeitando a Lei, em 2011 e agora em 2012. As Universidades USP, Unicamp e Unesp são exemplos de autonomia desde 1989 com um decreto, ou seja, muito mais frágil como instrumento legal e lá sempre entrou e saiu governo, seja de que partido for e sempre foi intocável”, ponderou.

“Ele quer dizer agora que é energia desperdiçada e que é mentira? Quem está mentindo, vamos dizer quem é. O repasse que foi feito hoje para a UEPB é uma mentira e o fechamento da conta tesoura que a UEPB tem é uma mentira. E ainda somos nós que estamos mentindo? Os fatos estão ai e estão sendo colocados. Sinto muito governador, mas a mentira é sua e não nossa”, lamentou Marlene Alves.

Fonte : http://www.pbagora.com.br