Ato pelo #ForaBolsonaro na Câmara

Estudantes protestam na reunião da Comissão de Direitos Humanos, que reforça compromisso de investigação do deputado.

Dezenas de estudantes estiveram presentes na reunião da Comissão de Direitos Humanos na última quarta-feira (06), em ato organizado pela UJS e que pediu a cassação de Jair Bolsonaro. Durante o protesto, faixas e cartazes associando as palavras homofóbicas e racistas do deputado ao nazismo foram exibidas, e os participantes cobraram dos parlamentares uma atitude mais dura para punir Bolsonaro.

Ao todo, estiveram na manifestação 22 representações de entidades civis. Segundo o presidente da UBES, Yann Evanovick, “não dá para um país com teoricamente uma democracia plena ter parlamentares preconceituosos, homofóbicos e machistas como o deputado Bolsonaro”. Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), elogiou o protesto dos estudantes. “Isso significa que a sociedade brasileira está revoltada e que o nosso povo não é alienado”.

Também esteve presente a ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, que afirmou: “se mantivermos a lógica errônea de que posições homofóbicas não apresentam efeitos legais, não teremos um Brasil digno de todos os brasileiros e brasileiras”. A ministra, no entanto, não se pronunciou a respeito de Bolsonaro, já que considera isso uma ruptura nas relações institucionais entre os poderes Executivo e Legislativo.

Vale lembrar que Bolsonaro, membro da Comissão, não esteve presente na reunião. Manuela defende que ele seja afastado e que seu partido indique outro nome para a função. “Há um desconforto notório; basta perguntar para a população brasileira se acha adequado que um deputado que não defende os direitos humanos esteja na Comissão de Direitos Humanos. É contraditório e até irônico”.

Confira abaixo vídeo-reportagem do UOL sobre o protesto:

Julgamento do piso dos professores é "vitória da educação brasileira"

STF determina que lei que estabelece valor dos vencimentos básicos é constitucional. 

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucional a lei do piso nacional dos professores. A legislação estabelece um piso atualizado em 2011 para R$ 1.187,14 a ser pago a docentes de escolas da rede pública, com jornada de 40 horas semanais. Para o presidente da entidade, Roberto Leão,“foi uma grande vitória da educação brasileira”.

“Não é uma vitória apenas dos professores, mas de todos que defendem uma escola pública de qualidade. A partir de hoje, temos um novo patamar para a educação brasileira”, disse à Agência Brasil.

A lei foi sancionada em 2008 e contestada naquele mesmo ano pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O STF negou pedido de liminar aos estados mas o mérito da questão só foi retomado hoje, dois anos depois da sanção.

O STF decidiu pela constitucionalidade da lei, mas também determinou que o piso deve ser considerado como vencimento inicial. Isso significa que as gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Leão afirmou que agora começa uma novo batalha em todos os estados e municípios para garantir o cumprimento da lei.

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. 

Por Agência Brasi

Manifestação pede Passe-Livre em Campina Grande

Estudantes campinenses ocuparam na manhã desta terça-feira (05 de abril), a Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) para reivindicar a aprovação de uma Lei Municipal instituindo o Passe Livre estudantil no Sistema de Transporte Publico Coletivo em Campina Grande.

A manifestação saiu do maior Colégio Público da Cidade ( Estadual da Prata) em direção à Câmara Municipal, onde ocorreu uma tribuna livre sobre a implementação do Passe-Livre estudantil. Durante a passeata a galera fez muito barulho ao som do Maracatu Socialista puxando gritos de guerra de “Passe-Livre JÁ!”, “Boi, Boi, boi da cara preta, se não tem Passe-Livre a gente pula a roleta!!”

Após as falas de Mércio Franklin ( presidente da Liga estudantil Independente) e Luan Costa ( Presidente Municipal da UJS – CG), os vereadores se comprometeram a discutir o projeto junto aos estudantes e apoiar a aprovação do projeto quando enviado à Câmara.

Ao final da Tribuna Livre os estudantes foram em passeata até o terminal de integração e todos foram de Passe-Livre para casa.

Para Luan Costa  “mesmo o Ministério Público dificultando a mobilização, o resultado foi satisfatório" ainda afirma que  "a implementação do passe-livre é de grande importância para a Juventude, sendo pauta do Movimento Estudantil em todo o Brasil, e se os vereadores da cidade são realmente comprometidos com a população devem votar a favor do Passe-Livre”.

Esse foi apenas o primeiro ato, virão outros até que tenhamos a lei de asse-Livre efetuada na Cidade.

VEJA ALGUMAS FOTOS DA MANIFESTAÇÃO

UJS Campina Grande – PB traça plano de Metas para 2011

Em plenária, a UJS de Campina Grande- PB traçou plano de metas nas frentes estudantil, Cultural e reorganizou sua diretoria para 2011. Ainda foram divididas as comissões que irão participar da mobilização do PASSE-LIVRE para o dia 05 de abril na Câmara Municipal.

Inicialmente foi feita uma discussão sobre o mote da Jornada de Lutas 2011 que é o EDUCAÇÂO QUE SER 10! Onde cada militante ficou responsável por puxar a discussão em suas escolas, Associações de Bairro e Universidade.

Dentro dos Grupos de Trabalho forma tiradas o planejamento e as metas da UJS Campina Grande para 2011, que tem como prioridades a atuação Cultural em parceria com a Nação HIP – HOP , e as atuações no M.E Secundarista e Universitário.

Segundo seu presidente Luan Costa “essa plenária veio em boa hora, pegamos a Jornada  de Lutas  e aproveitamos a mobilização em torno do projeto de Passe-Livre, é hora de ir para a rua e pedir Passe-Livre JÁ!”

No momento final da Plenária foi feita a reorganização da diretoria. “ foi necessária essa reorganização pois alguns camaradas entraram na universidade, temos também muitos militantes novos. E assim conseguimos dar uma oxigenada na diretoria”.

ATO PÚBLICO PELO PASSE-LIVRE, TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL AS 9HORAS, EM FRENTE A CÂMARA DOS VEREADORES